O Ministério Público da Paraíba (MPPB), abriu um inquérito civil, na última quarta-feira, dia 03 de setembro, para apurar se a Prefeitura Municipal de Paulista deixou de repassar uma parte importante do piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal. A denúncia partiu do Ministério Público do Trabalho e aponta a ausência do pagamento da chamada “terceira parcela extra”, referente a dezembro de 2024.
Para rebater as acusações, o município enviou ao MP apenas uma folha de pagamento de maio deste ano, listando 67 profissionais e um total de R$ 127 mil pagos em complementação salarial. Mas a explicação não convenceu. O documento não trazia cálculo detalhado, não mencionava a parcela em discussão e sequer atendia ao pedido de informações formais da Promotoria.
Segundo o promotor Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, a falta de clareza deixa dúvidas sobre a regularidade dos pagamentos. Pela lei, o piso nacional da enfermagem garante salários de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos, valores que precisam ser respeitados por todos os municípios.
Agora, a Secretaria de Saúde de Paulista terá 30 dias para apresentar provas mais consistentes: holerites de janeiro a maio, cálculos detalhados da complementação, declaração oficial do gestor sobre a parcela extra e a lista completa dos profissionais em atividade.
O Blog jornalistahamiltonsilva.com.br deixa o espaço aberto, caso o Prefeito de Paulista, Lucas Pereira ou sua assessoria jurídica, queiram se pronunciarem sobre os fatos.
jornalistahamiltonsilva.com.br com paraibaja.com.br
Foto: Hamilton Silva jornalista