Oito estabelecimentos localizados na cidade de Monteiro, no cariri paraibano, foram autuados nesta terça-feira, 28 de julho, pelo MP-Procon. Entre os locais autuados estão bancos e supermercados do comércio local.
De acordo com o Ministério Público, entre as irregularidades encontradas estão venda de produtos vencidos, descumprimento de normas de segurança e ausência de prazo de validade.
No caso das agências bancárias, o MP-Procon constatou falta de assentos especiais e de terminal de autoatendimento para pessoas com deficiência. A ação do MP contou com a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, nove estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e sete autos de infração foram emitidos durante a fiscalização. Já o Corpo de Bombeiros contabilizou três autuações relacionadas à falta de certificação e necessidade de adequação do projeto.
“As autuações estão sendo realizadas com base técnica e jurídica, de forma objetiva, visando garantir o cumprimento da legislação e a regularidade das atividades fiscalizadas”, afirmou o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.
A operação integra uma ação de rotina dos órgãos de controle para garantir o cumprimento das regras de defesa do consumidor.
Da redação com G1PB
Foto: MP Procon divulgação