Uma fiscalização do Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), fechou dois restaurantes em Campina Grande e notificou outros dois estabelecimentos para realizar correções. Dos seis vistoriados, todos estavam irregulares, segundo detalhou o Ministério Público, nesta quarta-feira, 3 de junho.
A fiscalização ocorre no âmbito da operação São João e é focada em vistoriar bares e restaurantes localizados em áreas de grande circulação de consumidores, considerando a chegada do Maior São João do Mundo e outras festas juninas de grande porte na cidade. A operação busca verificar o cumprimento das normas de consumo e sanitárias e as condições de funcionamento dos estabelecimentos para garantir maior proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores.
Seis estabelecimentos
Foram fiscalizados seis bares e restaurantes. As equipes realizaram inspeções para verificar:
as condições higiênico-sanitárias;
a regularidade documental;
o cumprimento da legislação consumerista;
e as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos.
Foram constatadas irregularidades em todos os estabelecimentos. Foram aplicadas medidas administrativas pelos órgãos participantes da operação.
Autos de Infração e suspensão das atividades
O MP-Procon lavrou seis Autos de Infração diante das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização. Entre as principais falhas estão:
irregularidades sanitárias;
falhas nas condições de higiene;
e pendências documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos.
Atividades suspensas
Dois estabelecimentos tiveram as atividades suspensas, ou seja, foram fechados. A Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), suspendeu as duas empresas até a correção das irregularidades sanitárias constatadas durante as inspeções.
Outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concessão de prazo para corrigir as irregularidades identificadas e promover as adequações necessárias ao funcionamento regular das atividades.
Ação preventiva
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, pontuou que as ações desenvolvidas durante o período junino possuem caráter preventivo e são fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com segurança e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legislação.
“O período junino representa um dos momentos de maior movimentação econômica e turística da Paraíba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atuação ainda mais intensa e coordenada dos órgãos de fiscalização. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispensável a verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimentação. Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar prejuízos à saúde, à segurança ou aos direitos dos consumidores. Além disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados à população”, declarou o promotor Bergson Formiga.
Operação São João
A Operação São João é uma realização do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atuação do promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A ação teve o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra.
A operação contou ainda com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar da Paraíba, em uma atuação integrada voltada à fiscalização de bares e restaurantes durante o período junino.
Fonte: MP-Procon
Foto: MP-Procon