Tramita na Câmara Municipal Campina Grande um projeto de lei de autoria da vereadora Ana Cardoso (Republicanos), que institui a Política de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta locais, incluindo a própria Câmara. A proposta busca garantir que os atos oficiais utilizem uma comunicação clara e acessível, facilitando a compreensão das informações por parte dos cidadãos e empresas.
De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos reduzir barreiras de comunicação, simplificar o acesso aos serviços públicos, promover a transparência e fortalecer a participação social. A medida também pretende diminuir custos administrativos e operacionais, ao reduzir a necessidade de intermediários entre o governo e a população.
Justificativa
Na justificativa, a vereadora destaca que a adoção da linguagem simples “representa um avanço civilizatório e democrático”. Segundo ela, o projeto busca “superar barreiras de comunicação causadas por jargões técnicos e burocráticos, permitindo que cada cidadão compreenda seus direitos, deveres e os serviços oferecidos pela prefeitura”.
Ana Cardoso ressalta ainda que a proposta é um passo para modernizar a administração pública municipal, tornando-a mais eficiente e inclusiva. “É um investimento direto na cidadania e na melhoria da relação entre o governo e o povo de Campina Grande, assegurando que a informação pública seja, de fato, um direito compreensível e acessível a todos”, completou.
Fonte: Ascom
Foto: Hamilton Silva jornalista