O vereador Saulo Noronha (MDB), apresentou na última terça-feira, dia 13 de maio, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 480/2025, que propõe a criação da Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho. A proposta, protocolada esta semana, tem como objetivo promover ações educativas, de conscientização e enfrentamento a essas formas de violência no ambiente laboral.
Pelo texto da propositura, a semana será realizada anualmente na semana do dia 2 de maio, passando a integrar o calendário oficial do município. Durante esse período, o Poder Executivo deverá promover campanhas, palestras, seminários e outras atividades, com foco especial nas relações de convivência entre os servidores públicos municipais. As ações poderão ser realizadas por meio de parcerias ou diretamente pelo município.
Segundo o vereador, a proposta surge como resposta à crescente visibilidade dos casos de assédio, amplificados por relatos e denúncias nas redes sociais. “O assédio, seja moral ou sexual, prejudica profundamente a vida do trabalhador, afetando sua autoestima, motivação e dignidade. Precisamos de políticas públicas que enfrentem essa realidade com seriedade e compromisso”, afirmou Saulo Noronha.
A iniciativa tem três principais objetivos:
1.Conscientizar e alertar sobre os casos de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho;
2.Promover campanhas educativas que incentivem a denúncia e ampliem o debate sobre o tema;
3.Informar e orientar sobre os direitos dos trabalhadores e como lidar com situações de assédio.
A proposta reforça o compromisso com a construção de ambientes profissionais mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência.
“A luta contra o assédio no ambiente de trabalho é uma luta por dignidade, respeito e justiça. Com essa semana de conscientização, damos um passo importante para transformar a cultura nas instituições públicas e privadas”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Ascom
Foto: César Martins