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Câmara Municipal de Catingueira, no sertão paraibano, aprova Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Idoso

A Câmara Municipal de Catingueira aprovou, durante Sessão Ordinária realizada no último sábado, dia 06 de setembro, um total de 5 matérias, dentre elas o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025, de autoria do Vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Catingueira.

O Pe. Alcebíades Feitosa (pároco da paróquia de São Sebastião, em Catingueira) e o professor Evânio Soares utilizaram a palavra durante a discussão da propositura, e destacaram a importância do Projeto de Lei, como um primeiro passo para conquistas futuras voltadas ao público idoso do município. Durante o debate da matéria, o Vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, autor do Projeto, frisou que é preciso mais políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, e a Semana do Idoso visa justamente o desenvolvimento de atividades voltadas para esse público alvo.

Ainda foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria do Poder Executivo, que institui o Dia Municipal da Educação Infantil e a Semana Municipal da Educação Infantil no âmbito do município de Catingueira.

Ante Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria da Vereadora Maria José Mamedes Leonel (Nega), que institui a Campanha Permanente “Banco Vermelho”, como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos.

Requerimento de autoria do Vereador Presidente Sebastião Alves de Morais, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a construção de dois passeios na Rua José Vitoriano de Alencar

Requerimento de autoria do Vereador Lindeilton Leite, solicitando da Assessoria Jurídica do município para marcar um dia com todos os vereadores e decorrer sobre a Súmula 917 do Supremo Tribunal Federal.

jornalistahamiltonsilva.com.br com o Blog do jornalista Jordan Bezerra

Foto: reprodução/divulgação

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