O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu, por 4 votos a 3, cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada ontem, segunda-feira, 9 de novembro e representa a segunda cassação do gestor pelo mesmo tribunal em processos distintos.
No julgamento, os magistrados mantiveram a sentença da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que reconheceu a prática de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Entre os elementos analisados estão a apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, poucos dias antes da votação, e relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Os documentos apontaram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como destinatário um vereador do município. Dias depois de receber os valores, o parlamentar declarou apoio político à candidatura de Arthur Vieira.
Durante a sessão, o relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Benedito. Em posição divergente, Rodrigo Marques avaliou que, apesar da retirada de parte das provas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os elementos restantes eram suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.
O voto divergente recebeu o apoio dos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Já a desembargadora Geovanna Mayer acompanhou o relator. Com o placar empatado, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o voto de desempate, favorável à cassação.
Prefeito permanece no cargo
Arthur Vieira continua exercendo o mandato, mesmo após as duas decisões de cassação. Isso ocorre porque o TRE-PB ainda precisa analisar os embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos.
A disputa eleitoral em Riacho dos Cavalos foi decidida por uma diferença de apenas 22 votos, com a vitória de Arthur Vieira.
Nos dois processos, os advogados do prefeito negam a ocorrência de irregularidades na campanha e contestam as acusações que fundamentaram as decisões de cassação.
Da redação com clickpb.com.br
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