A Câmara Municipal de Catingueira, realizou no último sábado, 19 de setembro, mais uma sessão ordinária, do segundo período legislativo, onde foram aprovadas oito matérias e vários requerimentos.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que reconhece a Banda Filarmônica Municipal São Sebastião e a Banda Cabaçal dos Marrecas como manifestações culturais de relevante interesse público municipal. A proposta ainda prevê medidas de proteção e fomento às manifestações culturais, além de incentivo financeiro aos integrantes e participantes em formação.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2026, enviado pelo Poder Executivo, no qual autoriza a cessão gratuita ao Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do imóvel público municipal onde funciona a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Inácio da Catingueira.
Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, de autoria do vereador Lindeilton Leite (União Brasil), que concede o Título de Cidadão Catingueirense ao Pastor Noé Ferreira da Cruz, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.
Durante a reunião, o presidente da Câmara, vereador Sebastião Morais (União Brasil), apresentou requerimento para consignação de Moção de Pesar pelo falecimento de Alcides Caetano Leite.
Da redação com o blogdojordanbezerra.com
Foto: divulgação
