Três restaurantes foram interditados nesta quarta-feira, 17 de junho, durante uma operação de fiscalização realizada no município de Bananeiras no Brejo paraibano. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), os estabelecimentos apresentavam graves irregularidades sanitárias, incluindo alimentos vencidos, produtos deteriorados e impróprios para consumo, além da presença de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos.
Operação São João fiscaliza estabelecimentos
A ação integrou a quarta fase da Operação São João, coordenada pelo MP-Procon, com o objetivo de verificar as condições sanitárias de bares e restaurantes em cidades que recebem grande fluxo de visitantes durante os festejos juninos.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) determinou a interdição de três deles devido às irregularidades consideradas graves. Entre os problemas encontrados estavam alimentos com prazo de validade vencido, produtos deteriorados, proliferação de fungos e presença de moscas em locais destinados ao armazenamento e à manipulação de alimentos.
Irregularidades e medidas corretivas
Além das interdições, um restaurante teve a área de produção suspensa até a realização de adequações estruturais e correção do fluxo de manipulação dos alimentos. Outro estabelecimento foi notificado e recebeu prazo para corrigir as inconformidades identificadas.
O MP-Procon também lavrou cinco autos de infração por descumprimento de normas de proteção e defesa do consumidor. Já o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba notificou um dos estabelecimentos para regularização de pendências relacionadas à segurança contra incêndio e pânico.
Garantia de saúde e segurança
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, as irregularidades constatadas reforçam a necessidade de fiscalização permanente para garantir a saúde e a segurança dos consumidores. Ele destacou que a operação teve caráter preventivo, fiscalizatório e educativo, orientando os empresários sobre o cumprimento das normas sanitárias e consumeristas.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, afirmou que a intensificação das inspeções em Bananeiras busca assegurar qualidade e segurança nos serviços oferecidos durante o período de maior movimentação turística, contribuindo para que o município mantenha um ambiente seguro para moradores e visitantes.
A Operação São João é realizada pelo MP-Procon com apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), da Agevisa-PB, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar da Paraíba.
Fonte: Ascom MPPB
Foto: Ascom MPPB