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Juiz nega gratuidade a Jhony Bezerra e cobra comprovação de ‘miserabilidade’ em processo

O médico Jhony Bezerra foi alvo de um “puxão de orelha” da Justiça após solicitar gratuidade em um processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Campina Grande.

O caso envolve o médico Jhony Bezerra, que move uma ação contra o comunicador Robson Tenente, do portal Paraíba News, por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na ação, a defesa do médico anexou vídeos nos quais, segundo a acusação, o comunicador teria feito declarações que atingem sua honra nas redes sociais.

O médico solicitou os benefícios da Justiça gratuita, alegando não ter condições financeiras de arcar com os custos do processo.

Na petição, a defesa afirmou que o pagamento das custas poderia comprometer o sustento do autor e de sua família.

No entanto, ao analisar o pedido, o juiz Brâncio Barreto Suassuna questionou a alegação de hipossuficiência.

O querelante requer a concessão da gratuidade à Justiça, alegando hipossuficiência. Todavia, como se verifica na queixa-crime, o querelante é médico e reside em condomínio de luxo localizado nesta cidade de Campina Grande, o que afasta tal presunção de hipossuficiência”, destacou o magistrado.

Diante disso, o juiz determinou que o médico comprovasse sua situação financeira ou realizasse o pagamento das custas processuais.

Após a decisão, o médico não conseguiu comprovar a alegada “miserabilidade” e efetuou o pagamento das custas, no valor de R$ 569,00, anexando o comprovante aos autos.

O processo contra o comunicador segue em andamento e já teve audiências realizada.

Da redação com clickpb.com.br

Foto: reprodução

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