O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar indícios de desvio de função e readaptações funcionais irregulares na Prefeitura de Malta, no sertão do estado. A instauração foi publicada no Diário Oficial do órgão na última terça-feira, dia 13 de janeiro.
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada por uma servidora municipal. A situação individual da denunciante já foi judicializada e arquivada no administrativo, mas o MP identificou elementos suficientes de possível irregularidade coletiva e estrutural na alocação de servidores, o que motivou a abertura de procedimento próprio.
Segundo o Ministério Público, há indícios, ainda sob apuração, de que servidores concursados para cargos operacionais ou distintos estariam exercendo, de forma contínua, funções técnicas, administrativas, pedagógicas ou de chefia sem nomeação formal, sem cargo comissionado ou sem processo regular de readaptação.
O procedimento tem prazo inicial de um ano, prorrogável, e deve reunir documentos e informações oficiais da Prefeitura e das secretarias municipais para verificar a regularidade dos atos administrativos, sem juízo prévio de responsabilidade. Somente após a conclusão da apuração o MP decidirá sobre eventuais providências legais cabíveis.
Da redação com polemicaparaiba.com.br
Foto: Hamilton Silva jornalista