A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de seis vereadores do município de São José de Caiana, no alto sertão paraibano. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, após comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
De acordo com as sentenças, o Partido Liberal (PL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) teriam registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa eleitoral.
Foram cassados os mandatos de Luzia Tereza de Andrade Ferreira (PDT), Ronildo Silva de Moura (PDT), Damião Batista dos Santos (PL), José Junior Lopes (PL), Hélio Dael Guilhermino (PL) e Marleno Galdino de Sousa (PL).
A decisão também atinge os suplentes das coligações, que tiveram seus diplomas anulados. Caso seja mantida em instâncias superiores, a medida pode levar à convocação de novas eleições para recomposição da Câmara Municipal. As partes envolvidas ainda podem apresentarem recurso.
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